matérias:

Alimentos Para Atletas: ANVISA Propõe Regulamentação

Anvisa Propõe Normas Para Embalagem de Ovos

Proibida a Venda de Alimentos em Carros nas Ruas de São Paulo

 

Portarias e Atos Normativos:

portarias... portaria no. 1210/06-SMS portaria no. 29 portaria no. 31 portaria no. 32 portaria no. 33 portaria no. 40 portaria no. 218 portaria no. 222 portaria no. 510 portaria no. 868 portaria no. 2535

assunto por portaria:
portaria 29 = alimentos para fins especiais
portaria 31 = alimentos adicionados de nutrientes essenciais
portaria 32 = suplementos vitamínicos e/ou minerais
portaria 33 = IDR
portaria 40 = dosagens de vitaminas e minerais em medicamentos
portaria 218 = sal
portaria 222 = alimentos para praticantes de atividade física
portaria 510 = chás e plantas para infusão
portaria 868 = composto líquido para o consumo
portaria 2535 = regulamento técnico para o controle higiênico-sanitário em empresas de alimentos

 

Ato Normativo CRN-3 N.º 13/2001
Tipos de PJ’S: Industria de Alimentos para fins especiais

 

Leis:

LEI Nº 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978 (DOU 24.10.1978) CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [mais]

LEI Nº 8.234, DE 17 DE SETEMBRO 1.991 (DOU 18/09/1991) REGULAMENTA A PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [mais]

 

Código de Ética:

"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". [mais]

Resoluções:

resoluções.... res. 241_2000 res. 238_2000 res. 236_2000 res. 235 res. 234 res. 360 res. 408

RESOLUÇÃO No- 408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

RESOLUÇÃO CFN nº 417/2008

RESOLUÇÃO RDC Nº 360/03

RESOLUÇÃO Nº 241 CFN DE 22.05.2000 (D.O.U 30.05.2000) PRORROGA PRAZO FIXADO NA RESOLUÇÃO CFN Nº 235, DE 2000

RESOLUÇÃO Nº 238 CFN DE 04.05.2000 (D.O.U 05.05.2000) FIXA CRITÉRIOS PARA O PATROCÍNIO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO SISTEMA CFN/CRNs

RESOLUÇÃO Nº 236 CFN DE 17.03.2000 (D.O.U 10.04.2000) ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE SOLICITAÇÕES DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 235 CFN DE 29.03.2000 (D.O.U 10.04.2000) CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS - PROARN.

RESOLUÇÃO Nº 234 CFN DE 23.01.2000 (D.O.U 31.01.2000) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DE AJUDA DE CUSTO NOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decretos:

DECRETO Nº 84.444 CFN DE 30.01.80 (DOU 31/01/1980) REGULAMENTA A LEI 6.583 (1), DE 20 DE OUTUBRO DE 1.978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [mais]