No início de 2017 o Ministério da Saúde publicou o documento “Gestão Municipal das Políticas de Alimentação e Nutrição e de Promoção da Saúde na Atenção Básica”, a fim de apoiar gestores e profissionais que atuam na coordenação dos programas voltados para a promoção da saúde e atenção nutricional na Atenção Básica.
O documento traz um resumo dos principais programas, ações e estratégias relacionados a esses temas, descrevendo seus objetivos, os materiais de apoio, os cursos relacionados, os sistemas de informações vinculados e as referências legais. Entre eles, destacam-se:
Programa Bolsa Família: prevê a transferência direta de renda destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, no qual o recebimento do auxílio está vinculado ao cumprimento de condicionalidades assumidas pelas famílias e pelo poder público nas áreas de saúde, educação e assistência social;
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A: tem como objetivo prevenir a ocorrência de hipovitaminose A e potencializar o pleno desenvolvimento infantil, por meio da suplementação profilática com megadoses de vitamina A para crianças de 6 a 59 meses de idade;
NutriSUS: consiste na adição direta de micronutrientes em pó aos alimentos que a criança, com idade entre 6 e 48 meses, irá consumir em uma de suas refeições diárias. Desta forma, consideraram-se as creches um ambiente oportuno para tal ação;
Programa Nacional de Suplementação de Ferro: prevê a suplementação profilática de crianças de 6 a 24 meses de idade, gestantes ao iniciarem o pré-natal e mulheres até o 3º mês pós-parto com sulfato ferroso, com o objetivo de prevenir e controlar a anemia ferropriva;
Guia Alimentar para População Brasileira: é o documento oficial do Ministério da Saúde que apresenta um conjunto de informações e recomendações sobre alimentação adequada e saudável;
Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil: tem como objetivo qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica com o intuito de reforçar e incentivar a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos;
Cantinas Escolares Saudáveis: tem como objetivo o apoio à transformação de cantinas escolares em espaços promotores da alimentação adequada e saudável;
Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade: objetiva prevenir e controlar a obesidade na população brasileira, por meio de ações intersetoriais, promovendo a alimentação adequada e saudável e a prática de atividade física no ambiente que vivemos;
Programa Academia da Saúde: tem como objetivo contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados ao desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, atividade física e programas de educação nutricional, com o intuito de que essas sejam culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais;
Programa Criança Feliz: importante ferramenta para que famílias com crianças entre 0 e 6 anos tenham acesso a serviços de promoção do desenvolvimento integral. Por meio de visitas domiciliares às famílias participantes, as equipes do Criança Feliz farão o acompanhamento e darão orientações para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e estimular o desenvolvimento infantil.
Referência bibliográfica
1. Ministério da Saúde. Gestão municipal das políticas de alimentação e nutrição e de promoção da saúde na atenção básica. Brasília – DF, 2017.
